24 junho, 2010

Consulta pública sobre os direitos da criança


A Comissão Europeia lança uma consulta pública sobre os direitos da criança.

A decorrer de 11 de Junho até 20 de Agosto de 2010, esta consulta tem como principal objectivo ajudar a definir uma nova estratégia da UE sobre os direitos da criança. Abrangerá questões como a justiça adaptada às crianças,a violência contra as crianças, a pobreza infantil e a participação das crianças (disponível em inglês).
A Comissão publicará um relatório de síntese de todos os contributos recebidos no âmbito desta consulta e utilizará os resultados para elaborar uma nova comunicação em matéria de direitos da criança para o período 2011-2014.
Questionários e outras informações:
http://ec.europa.eu/justice_home/news/consulting_public/news_consulting_0009_en.htm

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